A Gestão de Programas Legais em PCMSO consiste no acompanhamento para manutenção dos programas. Compreende o suporte da Enfermeira e Médico do Trabalho.
Ao acatar a proposta para realização do PCMSO com a Gestão de Programas Legais, conforme plano de visita avulso, semestral, quadrimestral, trimestral, bimestral e mensal, será realizado um levantamento da saúde ocupacional dos colaboradores, baseando-se nas diretrizes e ações do PCMSO. Além disso, haverá uma colaboração com a empresa nas questões inerentes à saúde e segurança do trabalhador, como sanar possíveis dúvidas geradas no decorrer da vigência do programa, ser o elo entre a empresa e as necessidades da mesma, junto ao SESI Clínica e equipe de medicina.
Para a Gestão de Programas Legais em PCMSO com vigência de 12 (doze) meses, serão oferecidos os seguintes serviços que contribuirão para a execução do Plano de Ação do Programa de Gerenciamento de Riscos:
- Disponibilizar ou transmitir o evento S-2220 – monitoramento da saúde do trabalhador, conforme estabelecido no eSocial;
- Orientar as empresas clientes quanto a necessidade de realização de exames complementares antes das consultas ocupacionais;
- Monitorar a execução do PCMSO das empresas, considerando o cumprimento do Planejamento de Atividades;
- Providenciar correção de ASO’s, conforme necessidade;
- Verificar e corrigir as inconsistências no Sistema informatizado do SESI – S+;
- Realizar as Ações Educativas (palestras) indicadas no Plano de Ação do PCMSO;
- Monitorar a execução das atividades externas da equipe técnica de enfermagem, quando na realização de consultas ocupacionais;
- Orientar a empresa cliente quanto a saúde ocupacional dos trabalhadores da mesma;
- Coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO do cliente, conforme a metodologia SESI em SST e NR-7, ao longo dos 12 meses de vigência do Programa;
- Monitorar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Revisar documento base do PCMSO, como a inclusão de novos exames caso surjam novos cargos, novos GHEs ou modificações de riscos;
- Acompanhar a empresa em caso de fiscalizações relativas a medicina do trabalho;
- Auxiliar a empresa na elaboração da defesa em caso de notificação judicial.
